Eleições 2020 é adiada como medida protetiva contra coronavírus. O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição para alterar as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de […]
Ao Poder Judiciário cabe a capacidade de julgar de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras constitucionais em determinado país. No Poder Judiciário existem quatro áreas jurisdicionais: Justiça comum – é aquela formada pela justiça federal e a estadual, pelos juízes e juizados federais. A Justiça Estadual é composta por 27 Tribunais de Justiça dos estados, […]
A cerimônia de posse foi realizada por meio de sessão virtual com a presença de Bolsonaro, Maia e Alcolumbre. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal […]
