A cerimônia de posse foi realizada por meio de sessão virtual com a presença de Bolsonaro, Maia e Alcolumbre. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Como é dividida uma Câmara de Vereadores?
Câmara de Vereadores tem em toda cidade, mas nem todo mundo sabe como ela é dividida. Assim como a quantidade de Vereadores na Câmara, o subsídio deles é determinado pelo número de habitantes do Município. Nas cidades com até 10 mil habitantes, os subsídios devem ser no máximo de 20% do salário do Deputado Estadual. […]
Transmissão ao vivo das sessões legislativas
Muitos municípios passaram a transmitir suas sessões ao vivo pela Internet. Essa iniciativa está se tornando cada vez mais comum, pois amplia o acesso das sessões a toda população. Também é uma ação que ajuda os governos municiais a cumprirem exigências da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação […]