A Eficiência Legislativa dos membros do Poder Legislativo pode ser alcançada quando eles cumprem bem as funções pretendidas por seus cargos de forma econômica. O que seria “cumprir bem” suas funções? Seria aprovar mais leis? Seria aprovar leis em menos tempo? Seria ter mais projetos? Estar presente em mais comissões? O poder é responsável pela […]
Painel de votação para Câmaras de Vereadores tem quebrado um galho nessa situação que nos encontramos hoje. Todos os processos presenciais que eramos acostumados foram modificados, e agora, o que se torna possível ser transmitido via internet, vem então sendo modificado. Com as Sessões Plenárias das Câmaras de Vereadores sendo canceladas presencialmente não foi diferente. […]
Sistema Legislativo faz parte da Lei de Acesso à Informação? Sabemos que a LAI que obriga todos os municípios do território brasileiro também se refere as Câmaras de Vereadores. É de extrema importância que os órgãos públicos de cada cidade possuam seus sites oficiais para que as leis que visam transparência na gestão pública sejam devidamente cumpridas. Nesses sites devem conter informações […]
Câmara de Vereadores: em que o COVID-19 tem afetado? Com a propagação da COVID-19 (coronavírus) a cada dia, mais municípios vem anunciando através dos seus Sites e Diários Oficiais, a suspensão das Sessões Ordinárias de suas Câmaras Municipais, bem como várias outras reuniões essenciais para o andamento de todo processo de Gestão Pública de cada município. Mas, como lidar com essa situação […]
Sistema de processo legislativo gera mais transparência para as câmaras de vereadores, através da automatização dos processos e as publicações em tempo real no Portal oficial do órgão, permitindo que o cidadão faça o acompanhamento dos processos em tramitação. O sistema legislativo adotado pelas câmaras, permite o acesso irrestrito às propostas de decretos, propostas de […]
