Ciência política se torna possível descrevê-la brevemente como a área de estudos que procura interpretar os diversos aspectos da comunidade política. Por falar desde a antiguidade, o surgimento das cidades tem relação direta com a comunidade política. Um fator constante na Ciência Política e que é ligado à ideia de cidade, é a reflexão sobre o […]
Do que se trata o Processo Legislativo e seus adendos?
Processo Legislativo: Já ouvimos muito o termo, porém quando questionados sabemos ao certo do que se trata? Trata-se de um conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas (emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias e outros tipos normativos dispostos no art. 59 da […]
Poder Legislativo
O Poder legislativo é o responsável por criar leis. Em nível federal, isso significa que deputados, senadores e as comissões da Câmara e do Senado têm a capacidade de fazer novos projetos de lei, apresentá-los a seus colegas e colocá-los em discussão e votação. Embora o Poder Judiciário possua a prerrogativa de julgar e punir, […]
Eficiência Legislativa: como identificar?
A Eficiência Legislativa dos membros do Poder Legislativo pode ser alcançada quando eles cumprem bem as funções pretendidas por seus cargos de forma econômica. O que seria “cumprir bem” suas funções? Seria aprovar mais leis? Seria aprovar leis em menos tempo? Seria ter mais projetos? Estar presente em mais comissões? O poder é responsável pela […]
Como funciona a Câmara Municipal?
Você cidadão, sabe como funciona a Câmara Municipal do seu município? A Câmara Municipal é o Poder Legislativo da cidade, um órgão público onde atuam os vereadores e vereadoras eleitos pelo povo, que têm como funções principais elaborar as leis, fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (Prefeitura) e sugerir ações e melhorias para a cidade. Executivo e Legislativo são poderes independentes: […]