Congresso Nacional e suas peculiaridades. O Regimento Comum do Congresso Nacional foi criado com a promulgação da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 1970, à qual se somam diversas outras resoluções e normas conexas, estabelecendo regras para as sessões conjuntas e para a atividade legislativa mista, quando atuam, conjuntamente, Senado Federal e Câmara dos Deputados. Além disso, o art. 151 do […]
Quanto ganha um Deputado Federal?
A pergunta de quanto de salário recebem os nossos políticos é frequente, acompanhe o texto e fique a par da situação. Sobretudo, o pagamento do salário mensal segue conforme o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário e o registro nas votações realizadas. Assim, se um deputado federal não justifica ausência em uma votação, terá parte do seu salário […]
Qual a função de um Deputado Federal?
Entre os Deputados Federais, os nomes mais conhecidos são Joice Hasselmann, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Sargento Fahur (PSD-PR). Mas afinal, o que ele fazem? Deputado Federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do Poder Legislativo federal no Brasil. Os deputados federais fiscalizam as leis formuladas pelo Senado. Dentro de cada partido, os deputados eleitos são determinados […]