Passar por transformações culturais não é nada fácil, principalmente, quando isso envolve todo um contexto histórico. Aplicar novas metodologias, para melhorar processos, causam estresses, repúdio e, até mesmo, revoltas. Partindo do princípio de estratégias políticas que até então vinham surtindo efeitos, seja positivo ou não, mudar algum protocolo é muito difícil e isso abrange tanto os processos, quanto os servidores, pois nesse caso, a mudança tem que ser de dentro para fora.
Com a implantação da Lei de Acesso à Informação, não foi diferente, especialmente, porque os dados que até então, ficavam somente entre os representantes políticos, hoje, passou a ser divulgado para a população. Portanto, como citado acima, essa mudança causou certos impasses. Porém, mesmo enfrentando muitas resistências, o surgimento da Cultura de Acesso à Informação, veio para quebrar barreiras e paradigmas. Essa estratégia teve como seus principais desafios, vencer a Cultura do Segredo, que por muitos anos se destacou na Gestão Pública. Um dos princípios da LAI é oferecer à população o acesso a essa cultura, ou seja, é direito do cidadão ter transparência e acesso às informações em dados e documentos, exceto os que estão em sigilo absoluto da justiça, além de ter a participação ativa nas questões políticas. E, mesmo sabendo de todos os direitos que os cidadãos têm, a LAI ainda enfrenta “problemas” em alguns itens na Gestão Pública.
No entanto, falando da importância da participação do indivíduo na esfera pública, você sabe o que é e qual a diferença entre Cultura de Acesso e Cultura do Segredo? Se ainda não tem conhecimento, continue lendo nosso artigo, que definiremos ambos os conceitos.
A Cultura do Segredo é pautada pelo princípio de que a circulação de informações representa riscos.A legislação prevê o sigilo de alguns documentos oficiais e processos que tenham notável repercussão pública, sob o pretexto de permitir que as transações neles documentadas corram longe da influência da opinião popular. Nesse caso, o cidadão pode solicitar os dados, porém com algumas restrições. Por outro lado, a Cultura do Acesso pode ser definida como um comportamento que prega a transparência, fazendo com que agentes públicos, criem a consciência de que a informação pública é de propriedade do cidadão e ao Estado cabe disponibilizá-la e atender aos anseios da sociedade de forma eficaz.
Em muitos momentos, a Cultura do Segredo ainda prevalece, porém, o dever do cidadão é questionar e procurar mais os seus direitos e participar, mesmo em tempo de pandemia, ativamente dos assuntos da esfera pública. Hoje, para participar é muito fácil, o cidadão tem as redes sociais para acompanhar e questionar, além dos canais oficiais dos órgãos públicos.
